Consulta pública contribui para elaboração de plano de efetivação da política da 1ª infância para o Judiciário
Publicado em 30/10/23
Está aberta a consulta pública destinada ao recebimento de sugestões para o Plano de Ação da Política...
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“Supremo na Semana” explica decisão sobre imóveis financiados e traz entrevista com ministra Cármen Lúcia
Publicado em 30/10/23
O episódio #93 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
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Lavagem de dinheiro e combate ao terrorismo: atuação de cartórios é tema de seminário
Publicado em 30/10/23
Operações que levantem suspeitas de lavagem de dinheiro ou de financiamento ao terrorismo registradas em...
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Prescrição também impede cobrança extrajudicial da dívida, diz STJ
Publicado em 30/10/23
O reconhecimento da prescrição impede qualquer cobrança do débito, inclusive aquela feita fora do processo.
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Artigo – Reforma tributária prevê alterações no imposto sobre doações e herança que podem causar elevação na carga tributária
Publicado em 30/10/23
Além da amplamente divulgada unificação dos tributos sobre o consumo, é necessário acompanhar atentamente os...
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