Publicado em 20/08/24
Durante a 3ª Sessão Extraordinária de 2024 realizada na manhã desta terça-feira (20), o Conselho Nacional de...
LER AGORAPublicado em 20/08/24
Sancionado em outubro, marco legal flexibiliza condições de garantias. Entenda a inovação.
LER AGORAPublicado em 20/08/24
Aprovação por unanimidade evita abertura de ação judicial
LER AGORAPublicado em 20/08/24
A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
LER AGORAPublicado em 19/08/24
Com dois palestrantes confirmados, painel será apresentado na manhã do dia 23/10.
LER AGORA