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Artigo – Partilha sobre valorização das cotas sociais na reforma do Código Civil

Publicado em 04/07/24

Com grande entusiasmo e reflexão, a comunidade jurídica recebeu no primeiro semestre de 2024 o relatório...

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Provimento n. 174 do CNJ altera Código Nacional de Normas sobre a comunicação de mudança de titularidade às prefeituras

Publicado em 04/07/24

PROVIMENTO N. 174, DE 2 DE JULHO DE 2024. Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça...

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Ao apresentar ações da Corregedoria, ministro Salomão destaca eficiência do Judiciário

Publicado em 17/05/24

O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, destacou o crescente aumento da eficiência do...

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Adoção de medidas sustentáveis incentiva uso de materiais digitais no CNJ

Publicado em 17/05/24

A predominância do uso de materiais digitais, como manuais e apostilas, e a proibição da compra de copos...

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Eleitorado gaúcho tem até 23/5 para tirar título ou regularizar situação eleitoral

Publicado em 17/05/24

As eleitoras e os eleitores gaúchos têm até o dia 23 de maio, quinta-feira da próxima semana, para tirar seu...

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