Semana Nacional do Registro Civil entrega cidadania e dignidade a tocantinenses
Publicado em 15/05/24
Malu Silva Rodrigues. A partir desta segunda-feira (13/5), a pequena Malu, de apenas cinco dias de vida, tem nome e...
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Em tribunal baiano, estagiário com síndrome de Down ajuda a promover a inclusão
Publicado em 15/05/24
Vinícius Gouveia é um jovem de 23 anos com síndrome de Down – condição genética causada pela existência de...
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Provimento nº 31/2024-CGJ autoriza de forma excepcional a utilização do módulo de matrículas do SAEC/ONR para lavratura de escrituras públicas relativas a bem imóveis
Publicado em 15/05/24
A Corregedoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul publicou o Provimento nº 31/2024-CGJ que autoriza de forma...
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Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
Publicado em 15/05/24
DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso...
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Jurisprudência em Teses do STJ traz entendimentos sobre sucessão testamentária
Publicado em 15/05/24
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de...
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