STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
Publicado em 15/05/24
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE....
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Recém-nascida é registrada em abrigo de Porto Alegre durante ações dos Cartórios de Registro Civil
Publicado em 15/05/24
Bebê de sete dias obtém certidão de nascimento em abrigo no bairro Cascata, na capital gaúcha Anny Vitória...
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Governo destina 58,3 mil hectares de terras públicas para regularização fundiária de territórios quilombolas
Publicado em 14/05/24
Iniciativa partiu da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais...
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STJ promove quinta-feira (16) seminário sobre mercado de carbono no Brasil
Publicado em 14/05/24
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai promover, na quinta-feira (16), o seminário Aspectos Jurídicos do...
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Registre-se: certidões de nascimento são entregues a pessoas em situação de rua e privadas de liberdade em SP
Publicado em 14/05/24
André Luiz luta por dignidade e respeito. Plinio quer trabalhar. Paulo Roberto busca benefícios sociais. Patrícia...
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