12/03/25

Artigo – Adoção de crianças, adolescentes e de adultos: Aspectos registrais

1. Introdução Quais são os atos que devem ser praticados à vista de uma sentença de adoção de criança,...

12/03/25

STJ: Ministra Nancy vota para permitir gênero neutro em registro civil

Nesta terça-feira, 11, durante sessão de julgamentos da 3ª turma do STJ, ministra Nancy Andrighi votou pela...

12/03/25

Pecuaristas poderão ter preferência na aquisição de imóvel rural

PL estabelece que preferência seja aplicada aos imóveis objeto de contrato de pastoreio.

11/03/25

Anoreg/RS é homenageada na Assembleia Legislativa e lança Projeto MultiplicaRS em parceria com o parlamento gaúcho