Justiça Itinerante: TJRS e Município de Porto Alegre firmam parceria para ampliar acesso à Justiça

Publicada em 03 de novembro de 2025

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A Justiça Itinerante, iniciativa que aproxima o Judiciário gaúcho da população, ganhará um novo impulso com a assinatura do Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o Município de Porto Alegre. O ato ocorrerá no dia 6 de novembro, às 15h15min, na Sala de Reuniões da Presidência do TJRS, no prédio-sede em Porto Alegre. O evento contará com a presença do Presidente do Tribunal, Desembargador Alberto Delgado Neto.

Mais do que levar serviços, a Justiça Itinerante promove inclusão social e cidadania, aproximando o Judiciário das comunidades mais vulneráveis e distantes dos centros urbanos. Atualmente, a ação é realizada semanalmente no bairro Belém Novo, extremo sul da Capital, e no bairro Santa Rosa de Lima, na zona norte.

Com estrutura própria — incluindo ônibus adaptados, magistrados e servidores —, o TJRS levará a Justiça até locais previamente definidos em parceria com o Município, garantindo um atendimento qualificado, ágil e humanizado. O atendimento abrange demandas de Direito Civil, Direito de Família, matérias dos Juizados Especiais (exceto criminais) e serviços relacionados à área notarial e registral. Também participam da Justiça Itinerante o Ministério Público, a Defensoria Pública do Estado, o Tribunal Regional Eleitoral e o serviço de Registro Civil.

Fonte: TJRS

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